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D.O. nº27843 de 24/09/2020
Extrato de Cadastro de Uso Insignificante Setembro 03 2020
D.O. nº27843 de 24/09/2020

Publicação Setembro 17

D.O. nº27846 de 29/09/2020
Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 0502020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ANDREIS TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA DE ALGODÃO LTDA, CNPJ: 26.249.511/0001-35, PROCESSO: 646405/2017, Município: Campo Verde/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°34’55,90”S e Long. 55°11’07,00”W; Vazão máxima de bombeamento 3,44 m³/h por um período 0,5232 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,80 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG P-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOÃO FERNANDES ZUFFO, CPF: 496.336.860-91, PROCESSO: 208956/2019, Município: Juscimeira/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 16°09’10,51”S e Long. 54°55’44,47”W; Vazão máxima de bombeamento 6,80 m³/h por um período 0,794 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,40 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ELISANGELA KREINER MASSOLA, CPF: 023.946.521-01, PROCESSO: 238975/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°29’04,3”S e Long. 55°38’42,6”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,07 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,21 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ARMANDO ANTÔNIO SCHLINDWEIN, CPF: 498.776.239-00, PROCESSO: 238151/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°29’29,1”S e Long. 55°39’43,1”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,66 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGOSTINHO DA COSTA, CPF: 572.320.911-68, PROCESSO: 238485/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°35’19,5”S e Long. 55°39’53,5”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,78 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JULIANA GASPARELO DE OLIVEIRA, CPF: 907.954.901-00, PROCESSO: 238855/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°27’48,8”S e Long. 55°35’57,0”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,93 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,79 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DARCI ZANGHELINI, CPF: 522.753.611-20, PROCESSO: 238999/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°30’32,4”S e Long. 55°38’33,8”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,36 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARIA APARECIDA DE ASSIS, CPF: 261.633.101-91, PROCESSO: 239038/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°27’56,4”S e Long. 55°36’44,8”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,171 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,513 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ZÉLIA PEREIRA DA SILVA, CPF: 649.769.712-87, PROCESSO: 238956/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°29’58,2”S e Long. 55°39’13,6”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,29 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,87 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ROBERTO BUOSI CONTI, CPF: 036.528.389-47, PROCESSO: 238477/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°24’28,4”S e Long. 55°39’57,3”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,325 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,975 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARIA CRISTINA FABRICIO, CPF: 488.552.351-68, PROCESSO: 238413/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25’46,3”S e Long. 55°36’10”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,56 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,68 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LINDOLFO EVAS, CPF: 415.980.321-00, PROCESSO: 238128/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°27’41,8”S e Long. 55°34’56,4”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,17 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,510 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

THIAGO DORTI DE FREITAS, CPF: 037.682.251-19, PROCESSO: 238207/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°29’38,5”S e Long. 55°38’43,4”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MARCELINO DOS SANTOS, CPF: 007.770.771-08, PROCESSO: 238798/2020, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°24’32,8”S e Long. 55°39’09,5”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 1,004 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,004 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-5. Validade do cadastro: 22/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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