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PORTARIA Nº 335/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.

CONTRATO Nº 109/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  11/05/2020 a 10/05/2021

FORNECEDOR:  C.J MONTEIRO JUNIOR ME

OBJETO: “contratação de empresa especializada no “Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria de Estado de Saúde e suas Unidades”.

FISCAL DO CONTRATO

André Luis Roder de Souza - Matrícula:  135301

CONTRATO Nº 112/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  11/05/2020 a 10/05/2021

FORNECEDOR:  MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP

OBJETO: “contratação de empresa especializada no “Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria de Estado de Saúde e suas Unidades”.

FISCAL DO CONTRATO

André Luis Roder de Souza - Matrícula:  135301

CONTRATO Nº 114/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  11/05/2020 a 10/05/2021

FORNECEDOR:  POTENCIA COMÉRCIO PRODUTOS INFORMATICA EIRELI

OBJETO: “contratação de empresa especializada no “Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria de Estado de Saúde e suas Unidades”.

FISCAL DO CONTRATO

André Luis Roder de Souza - Matrícula:  135301

CONTRATO Nº 115/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  11/05/2020 a 10/05/2021

FORNECEDOR:  TUPIRANTINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI,

OBJETO: “contratação de empresa especializada no “Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria de Estado de Saúde e suas Unidades”.

FISCAL DO CONTRATO

André Luis Roder de Souza - Matrícula:  135301

CONTRATO Nº 227/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  24/08/2020 a 23/08/2021

FORNECEDOR:  EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo odontológicos para atender o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais - CEOPE”.

GESTOR DO CONTRATO

Martha Maria Aquilino Pereira - Matrícula:  294956

FIWSCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Danilo Augusto Lemos Sanabria - Matrícula: 90040

Erika de Oliveira Coutinho - Matrícula: 115395

CONTRATO Nº 232/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  04/08/2020 a 03/08/2021

FORNECEDOR:  TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças dos softwares Corel Draw,  Photoshop e  Acrobat Pro DC”.

GESTOR DO CONTRATO

Luciano Barco - Matrícula:  122642

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Icaro Ferreira da Silva - Matrícula:  108041

Vitor Hugo Lourençon - Matrícula:  247062

CONTRATO Nº 235/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  17/09/2020 a 16/09/2021

FORNECEDOR:  PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Refeição (Kit Café da manhã, almoço - “marmitex”, Kit lanche da tarde e jantar “marmitex”.

GESTOR DO CONTRATO

Consuelo Goulart - Matrícula:  294959

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

Fabiana Regina de Souza Molina - Matrícula: 104156

Anita Ricarda da Silva - Matrícula: 97544

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2020.