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PORTARIA Nº 82/SECEL/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual e em consonância com os incisos I e III do artigo 18 da Lei Complementar nº 612/2019, da Lei Complementar Estadual nº 10.363, Anexo único, 1.4.9, artigo15, bem como, artigo 2º, incisos I e III, §4 do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 que regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e da Portaria n° 67/2020/SECEL, resolve:

Art. 1º - Convocar, em caráter emergencial, servidores para análise e validação dos cadastros realizados pelos trabalhadores e trabalhadoras da cultura beneficiados pela Lei Aldir Blanc, a saber:

Ariane Alves da Silva

Maria Eliza Bordin

Rayanny Correa Borges

Patrícia Ribeiro Borges dos Santos

Edilberto Angelo Magalhães

Carine Machado da Silva

Marcella Tenuta

Everaldo do Nascimento Marques Junior

Marcos Antonio Ferreira Sampaio

Mel Kuntze Trevisan

Amanda Cavalheiro Candido Pacheco

Fernanda Quixabeira Machado

Zilma Maria de Araújo

Nilma da Cunha Godoi

Maria Barbara Thame Guimarães

João Felipe Costa Almeida

Geraldo César Gonçalves da Silva

Josué Natanael Silva de Andrade

Thaiane Cristina dos Santos

Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de Setembro de 2020.

ALBERTO MACHADO

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(Original Assinada)