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D.O. nº27838 de 17/09/2020
Portaria 0802020SECEL Avaliação Desempenho Alípio, Lenierson e M Natanael
D.O. nº27838 de 17/09/2020

PORTARIA FISCAL FUNDED 077 2020

D.O. nº27842 de 23/09/2020
Portaria 82

PORTARIA Nº 077/2020/SECEL

Dispõe sobre a designação de servidores para Fiscalização e Gestão do Termo de Fomento nº 0585-2020/FUNDED.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - Designar com fulcro no artigo 51, 52 e 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, os servidores abaixo para exercer a função de fiscal e Gestor da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer/Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso e o Instituto de Natureza e Turismo Pronatur:

Termo de Fomento/Convenente

Servidor Responsável

0585-2020 Instituto de Natureza e Turismo Pronatur

Luiz Benedito Pinto Filho Mat: 26162-1 (Fiscal)

Rodrigo de Camargo Siqueira - Matrícula nº 291269 (Gestor)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de agosto de 2020.

Alberto Machado

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Presidente do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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