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Extrato do Instrumento Contratual Nº 035/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 196701/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 012/2020/SINFRA

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-322, trecho: Matupá - Carlinda, subtrecho: Rio Braço Norte - Matupá (BR-163), com extensão de 31,96 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: R$ 32.830.000,00 (trinta e dois milhões oitocentos e trinta mil reais).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 -   Pavimentação de Rodovias Região: 0200 - Região II - Norte Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho: 25101.0001.20.001466-6 no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) emitida em 14/09/2020.

Data de assinatura: 21/09/2020

PARTES: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ: 07.095.509/0001-04 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.