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D.O. nº27838 de 17/09/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1609
D.O. nº27840 de 21/09/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 1809

D.O. nº27843 de 24/09/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2309

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 081/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 01 de Outubro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, ANUAL, PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DESTE ÓRGÃO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO - ANEXO I DO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO PRESENCIAL

Edital nº: 084/2020-MP/PGJ. Modalidade: LEILÃO Tipo: MAIOR OFERTA OU LANCE. Data e horário da Sessão: 06 de Outubro de 2020, às 14h00min (HORÁRIO LOCAL). Objeto: LEILÃO A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BLUMENAU, Nº 281, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, que foi avaliado pelo Departamento de Engenharia desta Instituição, conforme Laudo de Avaliação Imobiliária, constante no Anexo - I do Edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Sede do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua 04, Quadra 11, nº 237, Centro Político e Administrativo, CEP 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 13h às 19h, mediante a apresentação de mídia digital para cópia.

Cuiabá/MT, 18 de Setembro de 2020.

Comissão Permanente de licitação na Modalidade Leilão

Portaria nº 993/2019-PGJ, DOE-MPMT de 10/09/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 085/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 01 de outubro de 2020, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS USCA (UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CORRENTE ALTERNADA), PARA O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGA ENTRE A REDE DA CONCESSIONARIA E, OS GRUPOS GERADORES DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DE MT, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 082/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 01 de Outubro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE SONDAGEM TIPO SPT (STANDART PENETRATION TEST), BEM COMO EXECUÇÃO DE ENSAIO DE PERMEABILIDADE/ABSORÇÃO DO SOLO, DE ACORDO COM A NBR 13.969/97 PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JACIARA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 083/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 01 de Outubro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL E DE DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO TERRENO QUE ABRIGARÁ A SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE JACIARA - MT, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003428/2020-20. Espécie: Contrato nº 90/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  R & R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. -ME (MAXXIMA SERVIÇOS), CNPJ/MF 11.112.668/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA E OFFICE BOY, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$  3.854.007,84 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e sete reais e oitenta e quatro centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Emanuela dos Santos Almeida - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0008218/2019-91. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato no 60/2016. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57,  IVAIR ANTONIO DA SILVA, CPF nº 361.934.021-87 e MARIA JOSÉ DOS ANJOS SILVA, CPF nº 487.904.191-20. Objeto: Rescisão amigável do Contrato n° 60/2016, com respaldo no artigo 79, inciso II, da lei 8.666/93, previsto pelos motivos constantes no artigo 78, XII da aludida lei, com efeitos a partir de 11 de abril de 2020, haja vista a ausência de interesse na continuidade do referido instrumento. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Ivair Antonio da Silva e Maria José Dos Anjos Silva - Locadores.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000223/2019-34. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato no 32/2019. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a empresa NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ/MF nº 11.862.177/0001-13. Objeto: de comum acordo, com respaldo no artigo 79, inciso II, da lei 8666/93, rescindir o contrato nº 32/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2019, com efeitos a partir da presente data. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Silmar Esteves de Freitas - Representante da empresa.

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