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AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 080/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 29 de Setembro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE ATENDER DEMANDA E, ESTRUTURAÇÃO DO CAOP/CSI- CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DO CONHECIMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO - GAECO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERENCIA - ANEXOS AO EDITAL.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 076/2020, publicado no Diário do MPMT, pag. 4 de 15/09/2020, DOE MT, pag. 105 de 15/09/2020 e Jornal de circulação Nacional  - E4 de15/09/2020  - terça-feira

Onde se lê: Data de Abertura: 25/09/2020 as 09h30.

Leia-se: Data de Abertura: 29/09/2020 as 09h30.

Justificativas/Observações:

Os demais itens do Edital de Pregão Eletrônico em referência permanecem inalterados.

Cuiabá / MT, 16 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006474/2017-43. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 60/2018. Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a empresa CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.469.511/0001-69. Objeto: Rescisão do Contrato nº 60/2018, de comum acordo, com respaldo no artigo 79, inciso II da lei 8666/93, com efeitos a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Andrea Maria Lemos Pironnet Mossa - Representante da empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004045/2020-45. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABÁ - CDL CUIABÁ, CNPJ/MF 03.208.618/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70/2019.  Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 08 de outubro de 2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3522.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Nelson Soares Junior - Representante da empresa contratada.