Legislação

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28567 de 21/08/2023

PORTARIA Nº 1106 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Pro da Edu Básica de MT na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

PORTARIA Nº 1106./2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 15 da Portaria nº 688/2021/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/96376, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LIDYANE SANTANA DE CASTRO ANJOS, CPF n. 706.796.491-15, para exercer a função de Diretora Escolar da EE EMANUEL PINHEIRO, no município de Rondonópolis - MT, em substituição à titular CRISTIANE FREITAS PEREIRA DA SILVA, CPF 000.243.121-18, no período de 01/08/2023 a 30/082023, pois a titular encontra-se de usufruto de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 18 de agosto de 2023.

ORIGNAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28567 de 21/08/2023PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28567 de 21/08/2023

PORTARIA Nº 1106 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Pro da Edu Básica de MT na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

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PORTARIA Nº 1105 2023 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar