Legislação

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1106 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Pro da Edu Básica de MT na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função

D.O. nº28567 de 21/08/2023

PORTARIA Nº 1107 23 Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar

D.O. nº28567 de 21/08/2023
PORTARIA Nº 1108 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função

PORTARIA Nº 1107/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/104930, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 11 de agosto de 2023, a designação da função de Diretor Escolar do servidor FLÁVIO DOS SANTOS SOUZA, CPF nº 009.850.451-75, da EE VILA PROGRESSO, no município de SALTO DO CÉU/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de agosto de 2023.

Cuiabá-MT, 18 de agosto de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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D.O. nº28567 de 21/08/2023PORTARIA Nº 1106 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Pro da Edu Básica de MT na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função

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PORTARIA Nº 1108 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Prof da Educação Básica de MT na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função