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D.O. nº27838 de 17/09/2020
Extrato Uso Insignificante Setembro 01 2020
D.O. nº27838 de 17/09/2020

Publicação Setembro 12

D.O. nº27840 de 21/09/2020
Extrato Uso Insignificante Setembro 02 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu a Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 205/2020: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO, CNPJ: 01.614.517/0001-33, Processo nº 317154/2020. O poço tubular será construído na Rua Governador José Frageli, Quadra 16, s/nº, esq. Com Rua Turmalina, Bairro: Centro, município de Novo Mundo/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 09°58’39.7” S e Long. e 55°10’40.1” W, A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Amazônia Poços Artesianos Ltda ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Janice Duarte Gonzaga, CREA nº 1200235878. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 206/2020: M. PAES DA SILVA - SERVIÇOS, CNPJ: 22.585.019/0001-80, Processo nº 132503/2020. O poço tubular será construído na Avenida André Antônio Maggi, nº 1981, Setor W, município de Tangará da Serra/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 14°38’01,97” S e Long. e 57°32’02,11” W, A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a J M Poços Artesiano ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Gérsi Antônio Fabro, CREA nº 1401566820. Essa autorização vigorará até 15 de março de 2021, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

UDO SCHALDACH, CPF: 299.986.621-68, PROCESSO: 238891/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°26’35,4”S e Long. 55°37’52,7”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,450 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 14/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MAURÍCIO DOS SANTOS MEDEIROS, CPF: 394.036.101-15, PROCESSO: 239007/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°28’28.2”S e Long. 55°36’26,2”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,72 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,148 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ÁLVARO LUIZ SÃO JOSÉ, CPF: 331.602.609-68, PROCESSO: 239025/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°35’08.7”S e Long. 55°40’51,7”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,21 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,624 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JORGE COSME DE SOUZA, CPF: 767.773.591-68, PROCESSO: 239018/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°24’58,4”S e Long. 55°40’01,9”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,29 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,857 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CELSO ANTÔNIO LIDANI, CPF: 410.735.760-00, PROCESSO: 238602/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°30’01,8”S e Long. 55°36’52,3”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,18 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,514 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ERLEN APARECIDA LIDANI, CPF: 856.475.271-91, PROCESSO: 238869/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°29’02,9”S e Long. 55°35’59,6”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,07 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,18 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ANA PAULA GOMES BARBOSA DA MOTA, CPF: 306.135.578-24, PROCESSO: 238582/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25’01,0”S e Long. 55°36’19,5”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,95 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,83961 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DANIEL PEREIRA DA SILVA, CPF: 700.785.999-20, PROCESSO: 238825/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°32’38,2”S e Long. 55°39’16,9”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,10715 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ APARECIDO MOREIRA, CPF: 830.628.401-10, PROCESSO: 238811/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25’57,9”S e Long. 55°36’16,5”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 1,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,3546 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DILCEU GRAFF, CPF: 730.466.471-15, PROCESSO: 238618/2020. Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25’34,1”S e Long. 55°21’16,5”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,40714 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SÔNIA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF: 005.968.431-35, PROCESSO: 238719/2020. Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°22’45,6”S e Long. 55°23’01,8”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,40714 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 15/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ADEMILSON MARIANO DOS SANTOS, CPF: 019.074.309-38, PROCESSO: 238930/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°29’07,0”S e Long. 55°38’23,4”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,34 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,00194 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ALDERI CLAUDIO RIGOTTI, CPF: 543.632.849-00, PROCESSO: 238770/2020. Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°22’36,0”S e Long. 55°24’07,8”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,98 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,927 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LUZIA DA SILVA, CPF: 793.015.171-91, PROCESSO: 238743/2020. Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°24’22,9”S e Long. 55°22’32,1”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,78 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,33266 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CILSO DA SILVA, CPF: 362.225.691-53, PROCESSO: 238679/2020. Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°24’31,6”S e Long. 55°22’31,7”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,64 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,87631 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

POSTO BEGE LTDA (POSTO BEGE FILIAL II), CNPJ: 04.551.477/0003-88, PROCESSO: 581821/2019. Município: Vila Rica/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°59’11,7”S e Long. 51°07’48,1”W; Vazão máxima de bombeamento 10,4 m³/h por um período 0,3365 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG TA-1. Validade do cadastro: 14/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JOSÉ LOPES DO AMARAL, CPF: 550.357.526-15, PROCESSO: 238641/2020. Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°24’12,1”S e Long. 55°22’59,3”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,027 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

JUGURTA JOSÉ DOS SANTOS, CPF: 177.097.331-15, PROCESSO: 238915/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°29’54,6”S e Long. 55°38’00,9”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,72 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,133 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SEBASTIANA AUGUSTA DA SILVA GOMES, CPF: 535.465.471-87, PROCESSO: 238707/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°28’56,3”S e Long. 55°35’46,5”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,76 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,285 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LAZARA APARECIDA SARAIVA JANUÁRIO, CPF: 006.072.051-48, PROCESSO: 238985/2020. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°25’16,8”S e Long. 55°35’53,6”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,724 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-5. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DIMAS PEREIRA DA SILVA, CPF: 197.141.069-15, PROCESSO: 238631/2020. Município: Cláudia/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°22’20,1”S e Long. 55°24’01,8”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período 0,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,599 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Coberturas indiferenciadas - UPG A-6. Validade do cadastro: 16/09/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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