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D.O. nº27840 de 21/09/2020

Extrato Uso Insignificante Setembro 02 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA, CNPJ: 03.722.632/0001-57, PROCESSO Nº.: 327497/2020 Características - Município: Mirassol D’Oeste/MT; Curso d’água: Rio Caeté; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 15º42’37,13”S e Long. 58º06’36,71W; Modalidade: Captação; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0007m³/s. Prazo de Validade: 16/09/2025.

CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, PROCESSO Nº.: 296938/2020 Características - Município: Rondonópolis; Curso d’água: Rio Vermelho; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenadas Geográficas: Captação: Lat. 16º28’07”S e Long. 54º29’08W; Modalidade: Captação; Finalidade: Umidificação terraplanagem de Rodovias; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0007m³/s. Prazo de Validade: 16/09/2025.