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D.O. nº27838 de 17/09/2020
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
D.O. nº27838 de 17/09/2020

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

D.O. nº27880 de 18/11/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE CREDENCIADO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR

5ª CIRETRAN DE VARZEA GRANDE

Nº 04/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº195/2020, de 13/03/2020, publicada no Diário Oficial de 16 /03/2020 , de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2018, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT eliminará 2586 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados Abaixo, 5ª Ciretran de Várzea  Grande.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICA

ÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTI

FICAÇÃO

ESPECI

FICAÇÃO

331.11

1º Emplacamento

2009

2014

386

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.12

Serviço Nacional de Gravame-SNG

2011

2014

18

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.2

Licenciamento

2010

2017

315

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.21

2ª Via de Certificado Registro de Veículos/CRV e CRLV

2011

2016

71

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.3

Alteração de Dados/ou Características

2010

2014

27

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.31

Transferência de Propriedade e Jurisdição

2008

2014

1.139

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.391

Comunicado de Venda

2010

2015

14

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.33

Troca de Motor

2013

2014

5

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.392

Restrição ou Bloqueio

2011

2011

1

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.34

Mudança de Categoria

2000

2007

5

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.131

Liberação de Sinistro Media Monta

2014

2014

1

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

331.6

Cédulas CRV/CRLV inutilizável e apreendido

2014

2017

03

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

332.11

Primeira Habilitação

2013

2013

203

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

332.113

Renovação de Habilitação

2013

2013

341

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

332.12

2ªVia Habilitação

2013

2013

57

Cx Box

Cumpriu Temporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2020.

­MARCOS ANTÔNIO MOREIRA ALVES

Presidente Da Comissão Permanente De Avaliação De Documentos

Original Assinado*

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