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D.O. nº27837 de 16/09/2020
PORTARIA Nº03120 Revitalização do Lago Central no municipio de Cotriguaçu MT
D.O. nº27838 de 17/09/2020

PORTARIA Nº 109/GS/SINFRA/2020

D.O. nº27840 de 21/09/2020
Portaria Nº 010/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

PORTARIA Nº. 109/GS/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA , no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 71, II, da Constituição Estadual e

CONSIDERANDO os artigos 103, 116, 117 e 118 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõem sobre Licença para Qualificação Profissional;

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual nº. 2.347, de 09 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir  a  Comissão  Setorial de  Qualificação  Profissional  no  âmbito  da  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA , composto pelos servidores abaixo designados:

I - Presidente

SOYANNE ALMEIDA SANTANA

II - Secretário

VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO BATISTA

III - Membros:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

LINDACIR BORGES MOTTA SCHOMMER

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SINFRA

*Original Assinado

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