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EXTRATO AO CONTRATO N.º 034/2020/INDEA/MT

Processo Adm. n° 235449/2020

LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.LOCADOR: LENITA DE SOUZA FERREIRA.OBJETO: O contrato tem como objeto a locação de imóvel situado na Rua B, esquina com Avenida G, nº 348, Centro, Santo Antônio do Leste - MT, para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução (ULE) do INDEA/MT no Município de SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT, iniciando sua vigência a partir 16 de setembro de 2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal o artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 e, art. 51 da Lei n° 8.245/91.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2005; Natureza de Despesa: 3390.3600; Fonte: 240.VALOR CONTRATADO: O Aluguel mensal livremente estipulado pelas partes, neste ato é de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor ALAESSIO ALVES DE SOUZA e como substituto o servidor RICARDO OLIVEIRA ALVES. DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 16 de setembro de 2020.ASSINAM: MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA - Presidente/INDEA-MT.  LENITA DE SOUZA FERREIRA - Locadora.