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D.O. nº27838 de 17/09/2020
Portaria 81 2020
D.O. nº27838 de 17/09/2020

Portaria 082 2020

D.O. nº27838 de 17/09/2020
PORTARIA Nº 84 2020 SEPLAG

PORTARIA Nº 082/2020/SEPLAG-MT

Altera          parcialmente a portaria nº 131/2019/GAB/SEPAG/MT, que trata de substituição do Fiscal Titular e Fiscal Substituto, do contrato nº 009/2018/SEPLAG, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de Setembro de 2.020.

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Considerando o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99 §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Nº Contrato

Contratada

Fiscal do Contrato

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

009/2018

Interlagos Locadora de Veículos  LTDA-ME

Vinícius Arcanjo Ferreira da Silva

262258

Ronissandra Conde de Moraes

72997

01.08.2020

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada para o contrato mencionado acima.

Publique-se, Registre-se, Cumpre-se.

Cuiabá, 14 de Setembro de 2020.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(original assinado)

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