Aguarde por favor...
D.O. nº28567 de 21/08/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 166 2023 SESP CATEDRA
D.O. nº28567 de 21/08/2023

EXTR 2° TA AO TC 0553 2021 SESP CIOPAER SINFRA CLÁUSULAS E VIGÊNCIA

D.O. nº28568 de 22/08/2023
EXTR TC 0118 2023 SESP SAIOP LUCAS DO RIO VERDE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0553/2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/09098.

DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Centro Integrado de Operações Aéreas e de outro lado a Secretaria de Estado de Infraestruturas para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

DA ALTERAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Fica prorrogada a vigência por mais vinte e quatro meses contados a partir de 20/10/2023, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante novo Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Acrescentar o valor orçamentário de R$ 299.010,35 (Duzentos e noventa e nove mil, dez reais e trinta e cinco centavos) nas despesas previstas, a qual a COOPERANTE, mediante utilização do documento de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO e TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO, repassará a COOPERADA, o referido valor que correrá por conta do orçamento vigente da Cooperante.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas que não contrariem o que ficou convencionado no referido Termo de Cooperação 0553/2021.

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública);

ERNESTO XAVIER DE LIMA JÚNIOR (Coordenador do Centro Integrado de Operações Aéreas); MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística);

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital