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CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.004/2020

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Dispensa de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

LOTE 01

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

CNPJ 03.362.501/0001-06

VALOR: R$ 1.639,80 (Mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

LOTE 02

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATADA: AHS COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ 37.152.127/0001-36

VALOR: R$ 2.558,40 (Dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).

PROCESSO Nº: 316756/2020

OBJETO: Aquisição de material de consumo, sendo Material de Limpeza e Higienização, para atender a SETASC e suas Unidades descentralizadas.

FUNDAMENTO: Artigo 24, INC. II e IV C/C ART 26, da Lei nº. 8.666/93.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 036/2020- fls. 03.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.101 - POAE: 2005 - Fonte: 100- ED: 339000

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ratifico a Contratação por dispensa de Licitação nos termos dos artigos 24 CC/ Art 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2020.