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D.O. nº27836 de 15/09/2020
324 ERRATA
D.O. nº27836 de 15/09/2020

PORTARIA Nº 325/2020/GBSES

D.O. nº27840 de 21/09/2020
PORTARIA Nº 330/2020/GBSES

PORTARIA Nº 325/2020/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº. 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.

CONTRATO Nº 037/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  16/03/2020 a 12/09/2020.

FORNECEDOR: ORGANIZAÇÃO GOIANIA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

OBJETO: “Contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento técnico, administrativo, fornecimento de recursos humanos, recursos materiais, equipamentos, insumos e outros necessários para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tipo NEONATAL e PEDIATRICA, para a Secretaria de Estado de Saúde no Hospital Regional de Colíder”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER

Miran Alves Moura -  Matrícula: 114801

FISCAL TÉCNICO HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER

SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER

Eduardo Massahiro Ono - Matrícula: 300789/1 em substituição a Darcy Neto de M. B. Ibraim

Ivanilda Santana Rodrigues - Matrícula: 43766/2 em substituição a Juliana Fernanda de Freitas

CONTRATO Nº 180/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  01/05/2020 a 28/10/2020.

FORNECEDOR:  GL OXIGÊNIO EIRELI

OBJETO: ““aquisição de equipamentos médicos e móveis hospitalares - LISTA 3 para atender as necessidades das Unidades Hospitalares vinculada à Secretaria de Estado de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244

FISCAL TÉCNICO HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

João Carlos Gaspareto Junior- Matricula: 292953/2

Nalu Rodrigues Ferreira -  Matricula: 292275/1

CONTRATO Nº 125/2020/SES/MT - VIGÊNCIA:  12/05/2020 a 08/11/2020

FORNECEDOR:  NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

OBJETO:“contratação emergencial de empresa em prestação de serviços médicos de Clínica Médica à Secretaria Estadual de Saúde/MT”.

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Kênia de Lima Gomes - Matrícula: 76240    

FISCAL TÉCNICO HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

SUPLENTE DE FISCAL HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

Tamirez Martins Figueiredo -  Matricula: 296459

Milena Borges Leal Polizel -  Matricula: 291719

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2020.

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

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