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D.O. nº27836 de 15/09/2020
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1085/2020/SEPLAG
D.O. nº27836 de 15/09/2020

Ato nº 1158 Carlos Gustavo Olarria de Melo processo 415578 2018

D.O. nº27836 de 15/09/2020
Ato nº 1157 PV INATIVO Marcio Magnos Martins de Siqueira processo 264797 2018

ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1158/SEPLAG/2020

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011 e pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.177 de 05 de novembro de 2014; e ainda, conforme disposto no parecer da PGE n° 01/SGGP/2017 e na Ordem de Serviço nº 017/SEGES/2018, e considerando ainda o que dispõe o Processo nº. 415578/2018, resolve:

Art. 1° RETIFICAR EM PARTE O ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1605/SEGES/2018 publicado no Diário Oficial do Estado de 23/11/2018, conforme disposto a seguir:

ONDE SE LÊ: “[...] o disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441, de 24 de Outubro de 2011, e considerando ainda, o disposto no parecer da PGE n°01/SGGP/2017 e na Ordem de Serviço nº 017/SEGES/2018 [...]”

LEIA-SE: “[...] o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezembro de 2011 e pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei 10.177 de 05 de novembro de 2014, e considerando ainda, o disposto no parecer da PGE n°01/SGGP/2017 e na Ordem de Serviço nº 017/SEGES/2018 [...]”

ONDE SE LÊ: “[...] lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, [...]”

LEIA-SE: “[...] lotado na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, [...]”

Art. 2° Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 05 de abril de 2019.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 11 de setembro de 2020.

Original Assinado

Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

(Em substituição)

SEPLAG/MT

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