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D.O. nº28566 de 18/08/2023
PORTARIA 224 COMISSÃO AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO ESPORTE 2023
D.O. nº28567 de 21/08/2023

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO do Edital nº 062022 SECEL

D.O. nº28568 de 22/08/2023
Portaria 226 2023SECEL Jhomara marcos natanael

PORTARIA Nº 225/2023/GAB/SECEL/MT

Dispõe sobre os membros para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO do Edital nº 06/2022/SECEL - Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-Grossense.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos nas Lei Estadual nº 10.362/2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363/2016, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como no Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, do Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, sob a Coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos formalizados no Edital de Seleção Pública nº 06/2022/SECEL/MT - Estevão de Mendonça de Incentivo à Literatura Mato-Grossense.

Titulares:

Carine Machado da Silva - matrícula nº 203706;

Carlos Alberto de Assunção Santos - matrícula nº 119978;

Elienes Maria Moreira - matrícula nº 279618;

Fabiola Arruda de Souza - matricula nº 235324

Helena Maria da Costa - matricula nº 217443;

Macella Tenuta - matrícula nº 250628

Rosely Auxiliadora P. Ribeiro - matrícula nº 85523;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2023.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de agosto de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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