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GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2019/SEMA

Processo n. 309326/2020/SEMA

Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Medeiros Engenharia Eireli

Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO” do contrato original.

Da Supressão: Redução de 4,83% da subcláusula 2.2 do contrato, suprimindo R$ 11.220,35 do Lote 01. Assim, o valor total do contrato constante na subcláusula 2.2 passará a ser de R$ 221.164,46 (duzentos e vinte e um mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Fundamento: Fundamenta-se o presente aditivo no 65, I, a) e b) e § 1º, da Lei 8.666/93, com suas alterações, nas motivações do setor demandante e no Parecer Jurídico nº 153-C/SUBPGMA/2020 e Análise Contábil nº 021/2020, constantes no processo.

Data de Assinatura: 11/09/2020

Assinam: Alex Sandro Antônio Marega - Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente - Portaria nº 73/2019/GSMA/MT.

Paulo Pazeto Medeiros - Representante da Contratada