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D.O. nº27826 de 31/08/2020
Extrato Portaria Agosto 10
D.O. nº27829 de 03/09/2020

Extrato Portaria Setembro 01

D.O. nº27831 de 08/09/2020
Extrato Contrato 019 2020 Domingos Sávio

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 584 de 01 de setembro de 2020, Outorga a AUTOMETAL AGROPECUÁRIA S/A, inscrito no CNPJ nº 61.618.237/0001-25, referente ao Processo nº 541396/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 533, Fazenda Autometal, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 31 de agosto de 2025.

Portaria nº 585 de 01 de setembro de 2020, Outorga a REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MARAJÓ GRANDE CUIABÁ LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.247.989/0001-42, referente ao Processo nº 232741/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia dos Imigrantes, Km 8,5, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 31 de agosto de 2025.

Portaria nº 586 de 01 de setembro de 2020, Outorga a REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS MARAJÓ VÁRZEA GRANDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 37.085.588/0001-33, referente ao Processo nº 232730/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 435, Bairro: Novo Mundo, município de Várzea Grande/MT, com validade até 31 de agosto de 2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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