Aguarde por favor...
D.O. nº27825 de 28/08/2020
Extrato Portaria Agosto 09
D.O. nº27826 de 31/08/2020

Extrato Portaria Agosto 10

D.O. nº27829 de 03/09/2020
Extrato Portaria Setembro 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 558 de 21 de agosto de 2020, Transfere, Renova e Altera a Outorga de ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER, inscrito no CPF nº 308.181.259-34, concedida pela Portaria nº 314 de 04/07/2014, publicada no DOE do dia 07/07/2014, para SCHEFFER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 04.733.767/0007-76, referente ao Processo nº n° 306259/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Santa Tereza, Rod. MT 423, Km 176, s/n°, zona rural, município de União do Sul/MT, com validade até 18 de agosto de 2025.

Portaria nº 570 de 25 de agosto de 2020, Outorga a ECOPLAN AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 87.993.192/0001-62, referente ao Processo nº 452741/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163, Km 619 + 22 Km à direita, Distrito São Manoel, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 21 de agosto de 2025.

Portaria nº 580 de 27 de agosto de 2020, Outorga a DANIEL MENEGHEL JÚNIOR, inscrito no CPF nº 529.102.539-53, referente ao Processo nº 626738/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 235, Km 62 + 25 Km à direita, zona rural, município de Nova Mutum/MT, com validade até 24 de agosto de 2025.

Portaria nº 581 de 27 de agosto de 2020, Renova e Altera a Outorga a ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ sob n° 87.987.863/0001-82, concedida pela Portaria nº 162 de 26/04/2012, publicada no DOE do dia 27/04/2012, referente ao Processo nº 69634/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de mineração. O empreendimento está localizado na Rodovia BR 163/164, km 522, zona rural, município de Rosário Oeste/MT, com validade até 26 de agosto de 2025.

Portaria nº 582 de 27 de agosto de 2020, Transfere a Outorga de CARLOS ALBERTO CAPELETTI, inscrito no CPF nº 483.407.749-72, concedida pela Portaria nº 154 de 20/02/2019, publicada no DOE do dia 22/02/2019, para NAIANE MIQUELI CINPAK, inscrito no CPF nº 025.196.981-95, referente ao Processo nº 277497/2020, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Esmeralda, Rodovia MT 449, km 56, Loteamento Boa Esperança, Lote 133, zona rural, município de Tapurah/MT, com validade até 20 de fevereiro de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital