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D.O. nº27806 de 03/08/2020
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 0472020 FUNBIO x EMPAER MT
D.O. nº27827 de 01/09/2020

EXTRATO CONTRATO 0072020 EMPAER MT R C FREITAS EIRELI

D.O. nº27827 de 01/09/2020
EXTRATO CONTRATO 0082020 EMPAER MT MARIA ALICE DA SILVA EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2020

(Processo Nº. 144082/2020 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: R C FREITAS EIRELI

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais do gênero alimentício (Café), para atender as necessidades da EMPAER - MT.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 31/08/2020 e término em 30/08/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 026/2020 de 23 de Março de 2020, com fundamentos igual no Art. 29, Inc. II, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 2.264/SGAC/2020, fls. 201-217 devidamente homologado as fls. 218, do Processo Administrativo 144082/2020.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.800,00 (Doze Mil e Oitocentos Reais), sendo R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) o valor unitário.

GESTOR/FISCAL: Josimar Fontes Barbosa

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Ronaldo Calmon Freitas.

DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2020

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