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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2020

(Processo Nº. 226603/2020 - EMPAER/MT)

CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

CONTRATADA: MARIA ALICE DA SILVA EIRELI

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4, para atender as necessidades da EMPAER - MT.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 01/09/2020 e término em 31/08/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016.

RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA, nos termos da Comunicação Interna nº 045/2020 de 10 de Agosto de 2020, com fundamentos igual no Art. 29, Inc. II, da Lei 13.303/2016, no Parecer Jurídico nº 2.287/SGAC/2020, fls. 140-162 devidamente homologado as fls. 163, do Processo Administrativo 226603/2020.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 44.938,24 (Quarenta e quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 167,68 (Cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) o valor unitário.

GESTOR/FISCAL: Apinio Marcos Ferreira dos Santos

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sra. Maria Alice da Silva.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020