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D.O. nº28574 de 30/08/2023
Aditivo 0702022 Ciee Aditivo 1052022 Leaomarcondes
D.O. nº28575 de 31/08/2023

Rescisão unilateral 0592022, Rescisão amigável 1342022, Aditivo 1192021 cavalca

D.O. nº28575 de 31/08/2023
aditivo 0662022 e 1152022

Extrato Termo de Rescisão Amigável ao Instrumento Contratual Nº 134/2022/06/01-SINFRA

Origem: Edital RDC Nº. 077/2022 e seus anexos.

Processo nº SINFRA-PRO-2023/11228

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Contratada: APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 09.258.862/0001-93.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual nº 134/2022/00/00- SINFRA, formalizado com a Empresa APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, cujo objeto é a O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-515, trecho: Fim da pavimentação - Entr. MT-403(A), subtrecho: Estaca 0+0,000 à estaca 177+10,00, com extensão de 3,55 km, em decorrência do RDC, Edital no 077/2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/10/2022.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo na Nota Técnica N° 072/2022/SUEF I/SINFRA-MT, de fls. 6/8 e NTS53911323 de fls. 11/24 e Parecer jurídico nº 2390/SGAC/PGE/2023 de fls. 85/89, devidamente homologado às fls.90, em conformidade com a Decisão do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 92/93, do Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/11228, com fundamento no Art. 78 incisos XII e Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 30/08/2023

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

Extrato Termo de Rescisão Unilateral ao Instrumento Contratual Nº 059/2022/06/01-SINFRA

Origem: Edital RDC Nº. 009/2022 e seus anexos.

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00346.01

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Contratada: CONSTRUTORA FR EIRELI, CNPJ: 07.636.035/0001-60.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Instrumento Contratual nº 059/2022/00/00-SINFRA, formalizado com a Empresa CONSTRUTORA FR EIRELI, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de restauração do pavimento, adequação de drenagem de talvegue e implantação de interseção da rodovia MT-339, trecho: BR-174 (Glória D’Oeste) - MT-175 (São José dos Quatro Marcos), com extensão de 25,37 km.

Fundamento legal: A rescisão contratual encontra respaldo nos documentos acostados no Processo SINFRA-PRO-2022/00346.01 e Parecer Jurídico nº 2404/SGAC/PGE/2023 de fls. 243/246, devidamente homologado às fls. 247 e em conformidade com a Decisão do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística às fls. 248, com fundamento no Art. 78, incisos I, II e III, e Art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações legais posteriores.

Assinatura: 30/08/2023

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 119/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/11118

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 152 (cento e cinquenta e dois) dias, totalizando 782 (setecentos e oitenta e dois) dias, com término previsto para 20/02/2024.

1.2. aditar ao prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, totalizando 630 (seiscentos e trinta) dias, com término previsto em 23/11/2023.

Assinatura: 30/08/2023

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 79.201.539/0001-69 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 043/2021/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/09384

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 349 (trezentos e quarenta e nove) dias, totalizando 1339 (mil trezentos e trinta e nove) dias, com término previsto para 22/02/2025.

1.2. Adita-se ao prazo de execução 349 (trezentos e quarenta e nove) dias, totalizando 1249 (mil duzentos e quarenta e nove) dias, com término para 20/12/2024.

Assinatura: 30/08/2023

PARTES: CONSORCIO MTSUL - SBS ENGENHARIA - FUTURE ATP - VEREDA, CNPJ: 41.399.316/0001-85 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 088/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/10681

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias, totalizando 955 (novecentos e cinquenta e cinco) dias, com término previsto para 28/02/2025.

1.2. Restitui-se 202 (duzentos e dois) dias em decorrência da paralisação da obra, e adita-se 170 (cento e setenta) dias ao prazo de execução, totalizando 650 (seiscentos e cinquenta) dias, com término previsto em 30/11/2024.

Assinatura: 30/08/2023

PARTES: SEMEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.062.243/0001-21 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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