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D.O. nº28575 de 31/08/2023
PORTARIA Nº 1164/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari
D.O. nº28575 de 31/08/2023

EXTRATO PORTARIA 1165 2023 FATURAS DE ÁGUA CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA Alto Taquari

D.O. nº28575 de 31/08/2023
PORTARIA Nº 1166/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

PORTARIA 1165/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 29983/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA

CONTRATO 040/2018

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Bruno Cury De Moraes

101003824

Fiscal Substituto

Rafael Pedro Costa Lira

101004944

Objeto: Alteração dos fiscais das Faturas de Água do contrato nº 001/2023 que tem por objeto a locação do imóvel urbano para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cidade de Alto Taquari.

Data de Assinatura: 30/08/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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