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D.O. nº28575 de 31/08/2023

PORTARIA Nº 1164/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

PORTARIA Nº 1164/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 30462/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/09/2023 a 04/09/2023

Dr.(a): Bruno Cury de Moraes

Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Pedro Costa Lira

06/09/2023 a 11/09/2023

Dr.(a): Bruno Cury de Moraes

Assessor(a) Jurídico(a): Lanna Luiza Berigo Fraga

06/10/2023 a 09/10/2023

Dr.(a): Bruno Cury de Moraes

Assessor(a) Jurídico(a): Lanna Luiza Berigo Fraga

02/11/2023 a 06/11/2023

Dr.(a): Bruno Cury de Moraes

Assessor(a) Jurídico(a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

17/11/2023 a 20/11/2023

Dr.(a): Bruno Cury de Moraes

Assessor(a) Jurídico(a): Rafael Pedro Costa Lira

15/12/2023 a 18/12/2023

Dr.(a): Bruno Cury de Moraes

Assessor(a) Jurídico(a): Lanna Luiza Berigo Fraga

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso