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D.O. nº27826 de 31/08/2020
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CHAMADA
D.O. nº27826 de 31/08/2020

NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002

D.O. nº27826 de 31/08/2020
PEIXOTO DE AZEVEDO CHAMADA

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais: EE José Cassemiro de Pinho, EE José de Barros Maciel, EE José de Lima Barros, EE Frei Emiliano Monteiro, EE Professor Feliciano Galdino, EE Tereza Conceição de Arruda e EE Vereador Amarilio Gomes da Silva, do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 840/2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 14 de Setembro de 2020 às 08:00 hs. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 14 de Setembro de 2020  às 08:30 hs. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 15/09/2020, às 08:00 hs. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT.AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: nsl.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br        PREGOEIRO (A) OFICIAL: Paulina Marcia de Campos Galvão.

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