Aguarde por favor...
D.O. nº27822 de 25/08/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2408 03
D.O. nº27825 de 28/08/2020

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 2708

D.O. nº27831 de 08/09/2020
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS publicar em 0409

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 069/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 10 de setembro de 2020, as 09h30. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação:  REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 27 de agosto de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003428/2020-20. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: R&R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME (MAXXIMA SERVIÇOS), CNPJ 11.112.668/0001-47. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO OS CARGOS DE RECEPCIONISTA E OFFICE BOY, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 4.142.320,92 (quatro milhões e cento e quarenta e dois mil e trezentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100/300. Validade: 12 meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de agosto de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Emanuela dos Santos Almeida - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000637/2020-08. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 006/2020. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36 e a FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNPJ/MF nº 97.324.271/0001-34. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS, item 3.1.1. do Convênio nº 06/2020, para fazer constar a correta forma de distribuição das 60 (sessenta) vagas do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de agosto de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Joelson de Campos Maciel - Diretor-Geral da FESMP/MT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004217/2020-57. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CLARO S.A., CNPJ/MF 40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 51/2015. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de agosto de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Osmeiri Rodrigues - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000809/2020-20. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: GEMELO DO BRASIL S/A, CNPJ/MF 03.888.247/0001-84. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 101/2015. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2020. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100 / 300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 25 de agosto de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Sidney Fabiani da Silva  - Representante da empresa contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital