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AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 073/2020-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 18 de Setembro de 2020, as 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS no Termo de Referência - Anexo I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 04 de setembro de 2020.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

20.14.0001.0001665/2020-91

Edital

065/2020

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

24/08/2020 às 09h30min

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS USCA (UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CORRENTE ALTERNADA), PARA O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGA ENTRE A REDE DA CONCESSIONARIA E, OS GRUPOS GERADORES DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DE MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I

GRUPO

ITEM

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

G1

01

Aquisição de USCA - Unidade de Supervisão de Corrente Alternada - Tipo DS 5510 STEMAC ou Similar, para o sistema de transferência de carga entre a rede da Concessionaria e os Grupos Geradores da Sede das Promotorias de Justiça da Capital de MT

FRACASSADO

Unid

02

R$ 0,00

R$ 0,00

02

Aquisição de USCA - Unidade de Supervisão de Corrente Alternada - Tipo DS 5560 STEMAC ou Similar, para o sistema de transferência de carga entre a rede da Concessionaria e os Grupos Geradores da Sede das Promotorias de Justiça da Capital de MT

Unid

01

R$ 0,00

R$ 0,00

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 0,00

Valor Total Registrado: R$ 0,00 (zero reais)

Cuiabá/MT, 25 de agosto de 2020

THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria nº 140/2020-PGJ/MP-MT, de 02 de março de 2020, publicada no DOE/MPMT do dia 04 de março de 2020, DECLAROU o procedimento licitatório como FRACASSADO e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0001665/2020-91, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 065/2020, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DENOMINADOS USCA (UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CORRENTE ALTERNADA), PARA O SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE CARGA ENTRE A REDE DA CONCESSIONARIA E, OS GRUPOS GERADORES DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DE MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 03 de setembro de 2020.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC):  20.14.0001.0002999/2020-60. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LM  ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA., CNPJ 03.372.237/0004-34. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOTELARIA (HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO), PARA ATENDER INSTRUTORES E AUTORIDADES EM VISITAS INSTITUCIONAIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO. Valor: R$ 51.550,00 (Cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3560.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 3390.3900, Fonte de Recurso: 100 / 300. Validade: 12 meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 03 de setembro de 2020. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Leopoldo Mario Nigro Filho - Representante da empresa fornecedora.