PORTARIA Nº 400/2020/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Resolve:
Considerando o que consta no processo nº. 301071/2020.
Art. 1º Credenciar a título precário a clínica Psico Serv Prestadora de Serviços em Psicologia - LTDA - “Psicocenter Clinica de Psicologia”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.122.376/0001-49, com sede à R. das Codornas, n° 9, Ouro Branco do Sul - Itiquira/MT, passando atuar no município de Sinop/MT, Setor Residencial Norte - Av. das Acácias, n° 2430, a partir da data de publicação desta Portaria, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.
Art. 2º A vistoria in loco deverá ser realizada/aprovada logo após a regularização das atividades, que encontram-se suspensas
devido à pandemia de COVID-19, sob pena de descredenciamento.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá-MT, 27 de agosto de 2020.
GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Presidente do DETRAN-MT
Original Assinado*