Aguarde por favor...
D.O. nº27793 de 15/07/2020
Resolução 005 2020 Programas Lei 631 2019 15 07 2020
D.O. nº27821 de 24/08/2020

12 Pauta VI 03ª Reunião Extraordinária CONDEPRODEMAT 27 08 2020

D.O. nº27826 de 31/08/2020
1 Convocação 04ª Reunião Ordinária CDAE 08 09 2020

PAUTA DA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONDEPRODEMAT

Data: 27/08/2020

Horário: 15:00 Horas

Local: Videoconferência - SEDEC.

1. ABERTURA

2. ATA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2.1 - Discussão e Votação da Ata da 05ª Reunião Ordinária realizada 13/07/2019.

2.2 - Deliberações da 05ª Reunião Ordinária.

Resolução n.º 045-2019 - Aprovação da Ata da 04ª Reunião Ordinária do CONDEPRODEMAT 06-12-2019;

Resolução n.º 046-2019 - Aprovação Ata da 02ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT 20/12/2019;

Resolução n.º 047-2020 -  Inclusão e alteração percentual do submódulo  PRODEIC investe Industria Alimentaria de origem Vegetal e Animal;

Resolução n.º 048-2020 -  Alteração e Definição do percentual de incentivo para Tubos e Objetos de Plástico;

Resolução n.º 049-2019 -  Antecipação da aplicação do percentual de crédito outorgado para o produto Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEHC - Resolução nº040/2019;

Resolução n.º 050-2020 - Alteração e definição de percentual incentivos na Resolução Nº 041/2019 - Submódulo  PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis;

Resolução n.º 051-2020 - Alteração para redução da base de cálculo nas operações internas no submodelo PRODEIC Investe Cervejas e Chopes Artesanais - Resolução 044/2019;

Resolução n.º 052-2020 - Não Cumulatividade de Benefício fiscal do PRODEIC;

Resolução n.º 053-2019 - Aprovação de percentual de crédito outorgado nas operações próprias de saída interestadual de Gado em Pé no PRODER (Aripuanã, Colniza e Rondolândia);

Resolução n.º 054-2019 - Aprovação de percentual de crédito outorgado nas operações próprias de saída interestadual do produto Amendoim no PRODER;

3. APLs - ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

3.1 - Edição da Resolução

3.1.1 - Dispõe sobre Credenciamento, Organização e Cadastramento dos Arranjos Produtivos Locais - APLs, bem como disciplinar a aplicação dos respectivos benefícios fiscais.

4. PRODEIC

4.1 - Resolução n.º 032/2019 - Submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal

4.1.1 - Alteração de percentual para operação interna de Ração para Pequenos Animais - Cães, Gatos e Peixes;

4.1.2 - Alteração de percentual para operação interna de Carne Processada;

4.1.3 - Alteração de percentual para operação interna e interestadual para o produto Café ;

4.1.4 - Alteração de NOMENCLATURA da categoria “Arroz e Derivados do Arroz, exceto Resíduos de Arroz” e CONVALIDAÇÃO;

4.2 - Resolução n.º 034/2019 - Submódulo PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico

4.2.1 - Alteração de percentual para operação interna para Tubos e Objetos de Plástico;

5. PRODER

5.1 - Rerratificação da Resolução nº 053/2020/CONDEPRODEMAT

5.1.1 - Gado bovino para abate de propriedades rurais localizadas nos municípios de Aripuanã, Colniza e Rondolândia.

5.2 - CUMULATIVIDADE dos benefícios do Regulamento de ICMS e PRODER Resolução nº 053/2020/CONDEPRODEMAT

5.2.1 - Gado bovino para abate.

6. OUTROS ASSUNTOS

6.1 - Avisos e Convites

7. ENCERRAMENTO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital