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PORTARIA 027/2020/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N nº. 001/2020/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT, publicada em 10/03/2020, RESOLVE:

Art. 1º- Designar o servidor VALDIVINO DE SOUZA BARBOSA para responder, em caráter de substituição, durante o gozo de Férias da titular a bolsista DOCINEIA APARECIDA GONÇALVES no período de 16/08/2020 a 14/09/2020, pelo cargo de Orientador Acadêmico do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI.                             

Art. 2º - Esta portaria terá seus efeitos retroagidos a partir de 16 de agosto de 2020.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de agosto de 2020.

NILTON BORGES BORGATO

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)