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D.O. nº27815 de 14/08/2020

Extrato do Instrumento Contratual Nº 029/2020/00/00- SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual Nº 029/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 180761/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 008/2020

Objeto do Contrato:  O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-242, trecho: Ipiranga do Norte - Itanhangá, subtrecho: km 45,60 ao km 56,808, com extensão de 11,296 km.

Prazo de Vigência: 5.2.1.O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: 5.4.1.O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: R$ 7.891.000,00 (sete milhões oitocentos e noventa e um mil reais).

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 Função: 26 - Transportes Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Programa: 338 - Infraestrutura e Logística Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias Região: 1000 - Região X - Centro Natureza de Despesa: 44.90.51.00 Fonte: 196 - Recursos Especiais Administrados pelo Órgão e Nota de Empenho: 25101.0001.20.001190-1 no valor de R$ 3.898.508,02 (Três milhões oitocentos e noventa e oito mil quinhentos e oito reais e dois centavos), emitida em 10/08/2020.

Data de assinatura: 12/08/2020

PARTES: APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ: 09.258.862/0001-93 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 007/2019/01/01/SINFRA

Processo nº 194359/2020

Objeto do Termo: 1.1.          O presente Termo tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto em 20/08/2021.

Assinatura: 07/08/2020

PARTES: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA CNPJ: 26.775.577/0001-69 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 324/2006/01/11/SECID/SINFRA

Processo nº 55969/2020

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto em 01/01/2021.

Assinatura: 10/08/2020

PARTES: CONCREMAX - CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA CNPJ: 15.378.979/0001-03 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.