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D.O. nº27815 de 14/08/2020
3º TA CONTRATO 73 2018
D.O. nº27815 de 14/08/2020

5º TA CONTRATO 40 2016

D.O. nº27816 de 17/08/2020
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 20/2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2016

CIA 0002626-53.2016.8.11.0000

OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira - DO PREÇO no item 3.1, a Cláusula Quinta - DO PAGAMENTO no item 5.6, e a Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTE, no item 6.1, do contrato originariamente firmado entre as partes.”.

CONTRATANTE:  TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ:  01.872.837/0001-93

CONTRATADO:  GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA

CNPJ:  02.593.165/0001-40

DO PREÇO: Alterar, em parte, a Cláusula Terceira - Do Preço, no item 3.1., para acrescentar o percentual de 4,0049%, com base no IPCA de março de 2019 a fevereiro de 2020 ao valor pactuado, passando o valor mensal da contratação a ser de R$ 93.344,89 (noventa e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), e o valor anual da contratação a ser de R$ 1.120.138,68 (um milhão, cento e vinte mil, cento e trinta e oito reais, e sessenta e oito centavos). (...).”.

DA VIGÊNCIA: “Alterar, em parte, a Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA E DO REAJUSTE, no item 6.1., para constar a vigência do contrato que será de 12(doze) meses a partir de 18/08/2020 a 17/08/2021, renováveis por sucessivos períodos até o limite previsto no art. 57, da Lei n. 8.666/93.”.

Cuiabá-MT, 13 de agosto de 2020.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativo
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