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D.O. nº27810 de 07/08/2020
Extrato do Instrumento Contratual Nº 028/2020/00/00- SINFRA
D.O. nº27812 de 11/08/2020

Public 11 Agosto celebração

D.O. nº27813 de 12/08/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020/01/01 - SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0545-2020

PROCESSO: 253042/2020

OBJETO: 1.1.        O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Manutenção e Conservação de rodovias vicinais não pavimentadas no município de Cláudia-MT. Rodovia: Estrada Alessandra Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial:11°31’52.54’’S 54°51’28.97’’ O. Coordenada final: 11°32’33.44’’S 54°53’39.33’’ O. Rodovia: Estrada Darlene Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial:11°31’19.27’’S 54°53’52.65’’ O. Coordenada final: 11°29’49.69’’S 54°54’11.88’’ O. Rodovia: Estrada Estela Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial:11°29’27.52’’S 54°53’23.53’’ O. Coordenada final: 11°29’0.10’’S 54°55’20.42’’ O. Rodovia: Estrada Joani Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial:11°31’1.11’’S 54°53’21.41’’ O. Coordenada final: 11°32’42.48’’S 54°56’15.93’’ O. Rodovia: Estrada Magali Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial:11°29’31.67’’S 54°55’18.70’’ O. Coordenada final: 11°27’21.90’’S 54°55’28.13’’ O. Rodovia: Estrada Sônia Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial:11°28’24.14’’S 55°00’34.29’’ O. Coordenada final: 11°25’25.95’’S 55°00’27.65’’ O. Rodovia: Estrada Vanessa Propriedade do ativo: Municipal. Coordenada inicial:11°31’10.12’’S 54°51’43.29’’ O. Coordenada final: 11°31’04.11’’S 54°49’4.49’’ O. Extensão total: 33,0 km.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.776.417,95 (Dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) sendo que R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 276.417,95 (Duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Cláudia-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42.39

FONTE: 196 e 100

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Wilmar Rodrigues sob matricula nº 107326, e substituto                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº   Vinícius de Arruda Silva sob matricula nº 296637.

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁUDIA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0194-2020

PROCESSO: 138269/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Recuperação do Pavimento Asfáltico - Microrrevestimento em ruas e avenidas: Av. Governador Carlos Gomes Bezerra (lado esquerdo e direito), Rua João Goulart, Rua Wilson de Almeida, Rua Marechal Cândido Rondon, Rua Presidente Getúlio Vargas, Rua 30, Rua 32, Rua 34 e Rua Presidente Costa e Silva, coordenadas da rua Principal Rua 30: Coord. Inc. 14º47’ 3,18” S; 57º16’25,48” O, Coord. Fim 14º47’ 15,71” S; 57º16’35,04” O, no Município de Nova Olímpia - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 207.050,49 (Duzentos e sete mil, cinquenta reais e quarenta e nove centavos) sendo que R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 7.050,49 (Sete mil, cinquenta reais e quarenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Mauricio Nunes Neves sob matricula nº 126616, tendo como substitutos Engº Túlio Favalessa da Silva sob matricula nº 144803 e a Engº. Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908.

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0313-2020

PROCESSO: 201241/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Pavimentação da Rodovia MT-010 (Avenida Maravilha Sola Portilho e Avenida Pedro Coelho Portilho), no município de São José do Rio Claro-MT. SER 010EMT0260, coordenadas geográficas principais 13°27’6”S, 56°42’53”W, numa extensão total de 1,29 km, no Município de São José do Rio Claro-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.856.524,37(Dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) sendo que R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.456.524,37 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.42

FONTE: 108

FISCAL DO CONVENIO: Engº.  Antônio Carlos Tenuta sob matrícula nº 80964 e tendo como substituto Engº. Nilvo Eduardo Borges de Almeida sob matrícula nº 248731

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0095-2020

PROCESSO: 99635/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar parceria entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Serviços de Conservação Asfáltica com Aplicação de Lama Asfáltica em diversas Ruas do Município. Trechos: Rua Dom Vital Chitolina, Rua Armando Lazarini (Trecho 01), Rua Armando Lazarini (Trecho 02), Av. Mestre Falcão LD, Av. Mestre Falcão LE, Rua João dos Santos Castilho, Rua Adalto Ferreira Lima, Rua Padre Guinter (Trecho 01), Rua Padre Guinter (Trecho 02), Rua Castro Alves (Trecho 01), Rua Castro Alvez (Trecho 02), Avenida Kara José LD, Avenida Kara José LE, Coordenadas da Avenida principal, Avenida Kara José LF: Coord. Inicio 11º23’7.56”S; 57º19’9.68”O, Coord. Fim 11º23’25.10”S; 57º18’53.44”O, totalizando numa extensão de 25.534,41 m², no Município de Novo Horizonte do Norte.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 214.860,19 (Duzentos e quatorze mil, oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos) sendo que R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 14.860,19 (Quatorze mil, oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

FISCAL DO CONVENIO:  Engº Marcilene Ourives da Silva sob matricula nº 248728, e substituto Engº Túlio Favalessa da Silva sob matricula nº 144803 e o Engº Mauricio Nunes Neves sob matricula nº 126616.

INICIO: 06/08/2020 - TÉRMINO: 06/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0530-2020

PROCESSO: 266011/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para executar serviço de Lama Asfáltica nos Trecho: Rua Juscelino Kubitschek, Rua Getúlio Vargas trecho 01 e 02, Rua Esmeralda trecho 01 e 02, Rua Domicio de Goes trecho 01 e 02, Av. Kara José LD e LE, Trecho 01, Av. Kara José LD e LE, Trecho 02, Av. Kara José LD e LE, Trecho 03, Rua D. Vital Chitolina trecho 01 e 02, Rua Armando Lazarini trecho 01 e 02, Av. Mestre Falcão LD e LE, Ru a João dos Santos Castilho trecho 01 e 02, Rua Adalto Ferreira Lima, Rua Cuiabá, Rua Mato Grosso, Rua Padre Guinter trecho 01 e 02, Rua Geraldo Borges, Rua Ilga Schuck trecho 01,02,03 e 04, Rua Domicio de Góes Trecho 03 e 04, Rua Joaquim Paulino Filho trecho 01 e 02, Av. Brasília, Coordenada da Rua principal: Av. Mestre Falcão Ld , Coord. Início. 11º23’19.15”S 57º18’46.31”O Coord. Final 11º23’46.84”S 57º19’16.94”O, numa extensão total de 71.024,50m² no Município de Novo Horizonte do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 330.639,64 (Trezentos e trinta mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) sendo que R$ 137.528,27 (Cento e trinta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 193.111,37 (Cento e noventa e três mil, centos e onze reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.42

FONTE: 100

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Luana Campos Silveira sob matricula nº 294908, e substituta                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           Engº   Camila Fernanda de Souza Holodniak  sob matricula nº 263054 e o Engº Túlio Favalessa da Silva matrícula nº 144803.

INICIO: 06/08/2020 - TÉRMINO: 06/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0595-2020

PROCESSO: 340735/2019

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Recuperação do Pavimento asfáltico - Micro revestimento em ruas e avenidas: Rua Goiás, Rua São Paulo, Avenida São Paulo, Rua Paraná, Rua Pernambuco, Rua Alagoas, Rua Rio Grande do Sul, Rua Santa Catarina, Rua Espirito Santo, Rua Minas Gerais, Rua Rio de Janeiro, Rua Bahia e Rua Amazonas coordenadas da Av. principal Rua Alagoas Inicio 15º27’3.29”S; 58º44’17.31”O Fim 15º26’31.90”S; 58º44’21.50”O do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, com extensão de 60.816,00 M².

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 570.957,54 (Quinhentos e setenta e mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) sendo que R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 70.957,54 (Setenta  mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Figueirópolis  d’Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 196

FISCAL DO CONVENIO:  Engº. Maurício Nunes Neves, sob matricula nº 126616 e como substitutos Engº Túlio Favalessa, sob matricula   nº 144803 e tendo como substitutos Engº. Luana Campos Silveira, sob matricula nº 294908.

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0560-2020

PROCESSO: 150040/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Aquisição de 01 (um) Caminhão Coletor Compactador de Lixo com capacidade de 15m³, para o Município de Jangada-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil) sendo que R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil) serão repassados pela SINFRA e R$ 15.000,00(Quinze mil) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Jangada-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.90

FONTE: 100

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0264-2020

PROCESSO: 195867/2020

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Manutenção e Conservação de Rodovia não Pavimentada NO -04, Propriedade do Ativo Municipal, Coordenadas do Trecho: Coord. Início -15.249380, -56.499245 e Coord. Fim -15.390918, -56.727500, numa extensão de 33,00 Km, no Município de Jangada/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 304.041,76 (Trezentos e quatro mil quarenta e um reais e setenta e seis centavos) serão repassados pela SINFRA, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.101

PROGRAMA: 0514

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.39

FONTE: 100

FISCAL DO CONVENIO:  Engº.  João Francisco Bezerra Casseb matricula nº299298 e como Membro Substituto Engº. Lucas Verão Delgado matricula nº 299297.

INICIO: 07/08/2020 - TÉRMINO: 07/08/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA -MT.

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