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D.O. nº27808 de 05/08/2020
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016/01/07-SINFRA
D.O. nº27810 de 07/08/2020

Extrato do Instrumento Contratual Nº 028/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27812 de 11/08/2020
Public 11 Agosto celebração

Extrato do Instrumento Contratual Nº 028/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 120929/2020/SINFRA.

Modalidade:Regime Diferenciado de Contratação nº 005/2020

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reconstrução da rodovia MT-140, trecho: Entr. MT-251 (Campo Verde/MT) - Nova Brasilândia/MT, subtrecho: MT-140 (KM 220) - Nova Brasilândia/MT, com extensão de 9,97 km

Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias - SAOR.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 9.256.500,00 (Nove milhões duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais)

Dotação Orçamentária: UO: 25.101; Programa: 0338; Projeto/Atividade: 1289; Região: 0600; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte: 196 e Nota de Empenho: 25101.0001.20.001094-6 no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), emitida em 24/07/2020.

Data de assinatura: 06/08/2020

PARTES: FRATELLO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.451.088/0001-09 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 003/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 240063/2020;

Modalidade: Dispensa de Licitação, através do Termo de Referência nº 001/2020/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto: 4.1. O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL dos SERVIÇOS no LOTE II, MIT nº 03, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL, sem a cobrança de Outorga.

Prazo: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE II do MIT  03, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 714.692,35 (setecentos e quatorze mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), na data base de 08/05/2020.

Data da Assinatura: 27/07/2020

PARTES: EXPRESSO ADAMANTINA LTDA - CNPJ: 43.004.159/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 004/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 240063/2020;

Modalidade: Dispensa de Licitação, através do Termo de Referência nº 001/2020/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto: 4.1. O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 05, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITA, sem a cobrança de Outorga.

Prazo: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor: O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT  05, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 25.329.806,15 (vinte e cinco milhões trezentos e vinte e nove mil oitocentos e seis reais e quinze centavos), na data base de 08/05/2020.

Data da Assinatura: 27/07/2020

PARTES: GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 06.041.564/0001-59 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 005/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 240063/2020;

Modalidade: Dispensa de Licitação, através do Termo de Referência nº 001/2020/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto: 4.1. O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL dos SERVIÇOS no LOTE II, MIT nº 06, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITA, sem a cobrança de Outorga.

Prazo: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE II do MIT  06, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 6.613.839,20 (seis milhões e seiscentos e treze mil e oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), na data base de 08/05/2020.

Data da Assinatura: 27/07/2020

PARTES: GENESIS BUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 06.041.564/0001-59 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 006/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 240063/2020;

Modalidade: Dispensa de Licitação, através do Termo de Referência nº 001/2020/SUTI/SALOC/SINFRA

Objeto: 4.1. O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 06, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITA, sem a cobrança de Outorga.

Prazo: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT  06, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 49.506.027,27 (quarenta e nove milhões e quinhentos e seis mil e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), na data base de 08/05/2020.

Data da Assinatura: 27/07/2020

PARTES: LUGAR VIAGENS E TURISMO - CNPJ: 03.071.588/0001-62 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 007/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 240063/2020;

Modalidade: 4.1.   O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 07, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITA, sem a cobrança de Outorga.

Prazo: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT  07, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 32.873.920,50 (trinta e dois milhões oitocentos e setenta e três mil novecentos e vinte reais e cinquenta centavos), na data base de 08/05/2020.

Data da Assinatura: 27/07/2020

PARTES: VERDE TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 01.751.730/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

Extrato do CONTRATO EMERGENCIAL DE PERMISSÃO Nº 008/2020/00/00 - SINFRA

Processo nº 240063/2020;

Modalidade: 4.1    O presente CONTRATO tem por objeto a delegação da CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL dos SERVIÇOS no LOTE I, MIT nº 08, descritos e caracterizados no Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITA, sem a cobrança de Outorga.

Prazo: 6.1. O prazo do CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir expedição da Ordem de Serviço.

Valor: 10.1. O valor do presente contrato para o LOTE I do MIT  08, nos termos da PROPOSTA COMERCIAL apresentada no certame licitatório, é de R$ 22.773.991,83 (vinte e dois milhões setecentos e setenta e três mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), na data base de 08/05/2020.

Data da Assinatura: 27/07/2020

PARTES: VERDE TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 01.751.730/0001-97 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79 e a AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT CNPJ: 03.944.082/0001-10.

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