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D.O. nº28564 de 16/08/2023
PORTARIA Nº 119/2023/CASACIVIL
D.O. nº28567 de 21/08/2023

PORTARIA N° 1202023 CONTRATO 0202023CCV

D.O. nº28572 de 28/08/2023
PORTARIA Nº 123/2023/CASACIVIL

EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/07063

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:  BFX COMERCIO DE GLP LTDA - CNPJ: nº 06.304.408/0001-33.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é refere-se à aquisição de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso

MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 013/2022/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022/SEPLAG/MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.007 e 4.4.90.52.011

VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de até 12 (doze) meses, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

VALOR POR NATUREZA DESPESA: 3.3.90.30.007:  R$ 10.899,00 e 4.4.90.52.011: R$ R$ 1.140,16

VALOR TOTAL: R$ 12.039,16 (Doze mil, trinta e nove reais e dezesseis centavos).

DATA DA ASSINATURA: 18.08.2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA -  CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSE HUMBERTO BOTURA - Representante da Empresa BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA.

PORTARIA Nº 120/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e suas alterações posteriores e da Portaria 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

 PROCESSO/ CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2023/07063

020/2023/CCV

BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA - CNPJ: nº 06.304.408/0001-33

O objeto do presente instrumento é refere-se à aquisição de gás de cozinha e vasilhames de acondicionamento, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº013/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEPLAG.

18/08/2023 a 18/08/2024

Giuliano Rothbarth

Zanutto

Matrícula

280268

Juliana

de Almeida

Dias

Matrícula

318075

Anderson

Leite

Bulhões

Matrícula

309525

                        Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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