Aguarde por favor...
D.O. nº27809 de 06/08/2020
Extrato Portaria 07
D.O. nº27810 de 07/08/2020

Extrato Portaria Agosto 02 Correção

D.O. nº27812 de 11/08/2020
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0190/2020/SEMA/MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020.

Portaria nº 491 de 29 de julho de 2020, Altera a Outorga a ITACIR ANGELO ZANDONAI, inscrito no CPF nº 486.326.199-34, concedida pela Portaria nº 368 de 18/05/2016, publicada no DOE do dia 05/07/2016, referente ao Processo nº n°454184/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Itá, Linha 13, Setor 6, Lote 63, zona rural, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 18 de maio de 2021.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital