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D.O. nº27808 de 05/08/2020
Publicação Agosto 03
D.O. nº27810 de 07/08/2020

Publicação Agosto 05

D.O. nº27814 de 13/08/2020
Licencas DUDRondonopolis 11 08 2020

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

MARACAI AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.832.171/0001-01. PROCESSO: 108716/2019. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°55’40.76’’S e 55°30’52.08”W; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Parecis - UPG A-12. Validade do cadastro: 05/08/2030.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

B2 COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: nº 20.677.062/0001-40. PROCESSO: 534932/2019. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 09°50’24,08” S e 56°03’26,30” W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período 3,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,6 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífero Cristalino - UPG A-4. Validade do cadastro: 05/08/2030. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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