Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 018/2020/SALOC/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, ENG.° Huggo Waterson Lima dos Santos, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA,  de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Retificar a portaria nº 012/2020/SALOC/SINFRA, publicada no DOE nº 27.771, página 29, conforme disposto abaixo:

Onde se lê:

“Art. 1º  Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Instrumento Contratual nº 023/2019/00/00/SINFRA - Processo 606068/2019, firmado com a empresa BETUNEL INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A., cujo objeto é a aquisição do material betuminoso: CAP 50/70, para execução dos serviços de pavimentação e restauração de rodovias não pavimentadas do Estado de Mato Grosso, a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, conforme especificações DNIT e Resoluções da ANP.”

Leia-se:

“Art. 1º  Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Instrumento Contratual nº 023/2019/00/00/SINFRA - Processo 606068/2019, firmado com a empresa BETUNEL INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A., cujo objeto é a aquisição do material betuminoso: CAP 50/70, para execução dos serviços de pavimentação e restauração de rodovias pavimentadas do Estado de Mato Grosso, a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, conforme especificações DNIT e Resoluções da ANP.”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, mantendo as demais disposições da Portaria nº 012/2020/SALOC/SINFRA.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de agosto de 2020.

ENG.° HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Logística e Concessões -SALOC