Legislação

D.O. nº27804 de 30/07/2020
Extrato do Instrumento Contratual Nº 024/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27807 de 04/08/2020

Publicação 04 AGOSTO

D.O. nº27808 de 05/08/2020
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016/01/07-SINFRA

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 115/2012/SECID/SINFRA

Processo: 711146/2011

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 25/09/2021.

Assinatura: 31/07/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Prefeitura Municipal de Luciara - MT - CNPJ: 03.503.620/0001-31.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 1218-2016/SECID/SINFRA

Processo: 441595/2016

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio acima, passando o término da vigência para 27/09/2021.

Assinatura: 03/08/2020.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a Associação Agrologística de Mato Grosso - MT - CNPJ: 18.715.101/0001-04.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0432-2020

PROCESSO: 246729/2020

OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica de trecho da Estrada da Capixaba (Coordenadas Inicio EST. O (12º43’58.44”S- 56º29’56.38”O) e (Coordenadas Fim EST. 514+12,242 (12º39’5.52”S- 56º27’37.72”O), numa extensão de 10,292 km no Município de Tapurah/MT. Propriedade do ativo: Municipal.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.714.626,70 (Dois milhões, setecentos e catorze mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos) que serão repassados pela SINFRA à Prefeitura Municipal de Tapurah-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 0514

Projeto/Atividade: 3053

Regionalização: 1000

Natureza de Despesa: 44.40.51

Fonte:196

INÍCIO: 31/07/2020 - TÉRMINO: 31/07/2021

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH-MT.

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D.O. nº27804 de 30/07/2020Extrato do Instrumento Contratual Nº 024/2020/00/00- SINFRA

D.O. nº27807 de 04/08/2020

Publicação 04 AGOSTO

D.O. nº27808 de 05/08/2020Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016/01/07-SINFRA

D.O. nº27804 de 30/07/2020
Extrato do Instrumento Contratual Nº 024/2020/00/00- SINFRA

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Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016/01/07-SINFRA