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D.O. nº27808 de 05/08/2020

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016/01/07-SINFRA

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2016/01/07-SINFRA

Processo nº 362743/2016

Objeto: 11.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com término previsto em 10/08/2021.

Data de Assinatura: 31/07/2020.

PARTES: CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA CNPJ: 03.722.632/0001-57 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2016/01/08-SINFRA

Processo nº 330292/2016

Objeto: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com término previsto em 01/08/2021.

Data de Assinatura: 31/07/2020.

PARTES: UNIDAS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 01.865.426/0001-70 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2014/01/08-SINFRA

Processo nº 159571/2020

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 595.060,68 (quinhentos e noventa e cinco mil sessenta reais e sessenta e oito centavos) que representa um acréscimo de 6,52% (seis vírgula cinquenta e dois por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia de R$ 1.260.847,19 (um milhão, duzentos e sessenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos) que representa um acréscimo de 13,81% (treze vírgula oitenta e um por cento) do valor original do contrato, com reflexo negativo de R$ 665.786,51 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos). 1.2. Dessa forma o item (1) da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: 5.1.1.  Do Valor: O valor atribuído ao Contrato é de R$ 10.679.673,36 (dez milhões seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos) [“...]”

Data de Assinatura: 31/07/2020.

PARTES: M. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 04.398.282/0001-88 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016/01/05-SINFRA

Processo nº 194357/2020

Objeto: 1.1. O presente Termo tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com término previsto em 03/08/2021.

Data de Assinatura: 29/07/2020.

PARTES: JOÃO DIAS RAMOS - EPP CNPJ: 03.805.679/0001-84 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 025/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 557329/2019/SINFRA.

Modalidade:Pregão Eletrônico nº 005/SINFRA/2020

Objeto do Contrato: 1.1.1 Contratação de empresa para execução de serviços necessários para Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia MT-175, trecho: Entr. BR-174 - Reserva do Cabaçal, com extensão de 104,10 km (LOTE 1)

Prazo de Vigência: 2.2.1. O prazo de vigência do contrato será de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, podendo ser prorrogável nas hipóteses da Lei de Licitações nº. 8.666/1.993 e alterações

Prazo de Execução: 2.4.1. O prazo de execução é de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos contados a partir da expedição da Ordem de Início de Serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: 5.1. O valor do presente contrato é de R$ 14.582.000,00 (quatorze milhões e quinhentos e oitenta e dois mil reais).

Dotação Orçamentária: UO: 25.101; Programa: 0338; Projeto/Atividade: 2209; Região: 9900; Natureza de Despesa: 33.90.39.00; Fonte: 196 e Nota de Empenho: 25101.0001.20.001039-3 no valor de R$  1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), emitida em 20/07/2020.

Data de assinatura: 29/07/2020

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 26.631.473/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual Nº 027/2020/00/00- SINFRA

Processo nº 557329/2019/SINFRA.

Modalidade:Pregão Eletrônico nº 005/SINFRA/2020

Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de serviços necessários para Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia MT-170, Trecho: Entr. BR-174/MT (Caramujo) - Salto do Céu. Extensão: 99,09 km (LOTE 3)

Prazo de Vigência: 2.2.1. O prazo de vigência do contrato será de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos, podendo ser prorrogável nas hipóteses da Lei de Licitações nº. 8.666/1.993 e alterações

Prazo de Execução: 2.4.1. O prazo de execução é de 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos contados a partir da expedição da Ordem de Início de Serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: R$ 11.709.000,00 (onze milhões e setecentos e nove mil reais).

Dotação Orçamentária: UO: 25.101; Programa: 0338; Projeto/Atividade: 2209; Região: 9900; Natureza de Despesa: 33.90.39.00; Fonte: 196 e Nota de Empenho: 25101.0001.20.001040-7 no valor de R$  1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 20/07/2020.

Data de assinatura: 29/07/2020

PARTES: ÉTICA CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 26.631.473/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.