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D.O. nº27792 de 14/07/2020
Resolução nº 129 Reuniões do CEHIDRO por videoconferencia
D.O. nº27806 de 03/08/2020

Resolução 001.2020 - CBHA4-ME

D.O. nº27869 de 03/11/2020
Resolucao 36 2020

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM ESQUERDA DO BAIXO TELES PIRES

RESOLUÇÃO Nº. 001 DE 24 DE JULHO DE 2020

A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires - CBH A4ME, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil;

Considerando a Moção n° 32/CEHIDRO/2020, aprovada na 85ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09/07/2020;

Considerando a aprovação em reunião ordinária realizada em 23/07/2020 da prorrogação do mandado eletivo da diretoria do CBH A4ME - biênio 2018/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar o mandato eletivo da diretoria do CBH A4 ME que findaria em setembro/2020, pelo prazo de um ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alta Floresta/MT, 24 de julho de 2020.

Solange Aparecida Arrolho

Presidente do CBH A4ME

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