Legislação

D.O. nº27804 de 30/07/2020
PORTARIA Nº 0700 2020 SDPG

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PORTARIA Nº 0701 2020 SDPG

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PORTARIA Nº 0702 2020 SDPG

PORTARIA Nº 0701/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7224/2020;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos, em atuação no Núcleo de São Felix do Araguaia/MT, conforme abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO RESPONSÁVEL
De 31.07.2020 a 07.08.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 07.08.2020 a 14.08.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 14.08.2020 a 21.08.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 21.08.2020 a 28.08.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 28.08.2020 a 04.09.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 04.09.2020 a 11.09.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 11.09.2020 a 18.09.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 18.09.2020 a 25.09.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 25.09.2020 a 02.10.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 02.10.2020 a 09.10.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 09.10.2020 a 16.10.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 16.10.2020 a 23.10.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 23.10.2020 a 30.10.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 30.10.2020 a 06.11.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 06.11.2020 a 13.11.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 13.11.2020 a 20.11.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 20.11.2020 a 27.11.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 27.11.2020 a 04.12.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 04.12.2020 a 11.12.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais
De 11.12.2020 a 17.12.2020	Dr. André de Santi Assessora Jurídica: Nathalia Marcolino Morais

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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