Legislação

D.O. nº27804 de 30/07/2020
PORTARIA Nº 0701 2020 SDPG

D.O. nº27804 de 30/07/2020

PORTARIA Nº 0702 2020 SDPG

D.O. nº27804 de 30/07/2020
PORTARIA Nº 0703 2020 DPG

PORTARIA Nº 0702/2020/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6816/2020;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Cível da Defensoria Pública de Segunda Instância, conforme tabela abaixo:

DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CÍVEL
De 29.07.2020 a 05.08.2020	Dra. Raquel Regina Souza Ribeiro Assessor Jurídico: Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto
De 05.08.2020 a 12.08.2020	Dra. Regiane Xavier Dias Ribeiro Assessora Jurídica: Renata Elisa Curvo Marine
De 12.08.2020 a 19.08.2020	Dr. Silvio Jeferson de Santana Assessora Jurídica: Ercília Borges
De 19.08.2020 a 26.08.2020	Dr. Valtenir Luiz Pereira Assessora Jurídica: Luana dos Santos Martins Reiners
De 26.08.2020 a 02.09.2020	Dra. Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia Assessora Jurídica: Isabella Cristina Batista de Carvalho

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 29 de julho de 2020.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27804 de 30/07/2020PORTARIA Nº 0701 2020 SDPG

D.O. nº27804 de 30/07/2020

PORTARIA Nº 0702 2020 SDPG

D.O. nº27804 de 30/07/2020PORTARIA Nº 0703 2020 DPG

D.O. nº27804 de 30/07/2020
PORTARIA Nº 0701 2020 SDPG

D.O. nº27804 de 30/07/2020
PORTARIA Nº 0703 2020 DPG