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D.O. nº27790 de 10/07/2020
ATO Nº 288/2020 ao 311/2020-CEE-MT
D.O. nº27802 de 28/07/2020

ATO Nº 338 ao 349 2020 CEB AJUSTADO

D.O. nº27802 de 28/07/2020
ATO Nº 282-2020-CEE-MT RETIFICADO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 338/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL 29 DE JUNHO, localizada na Rua João Pessoa, nº 794, Bairro: Vila Concórdia, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1679/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 215/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Ensino Médio, no período de 1/01/2020 a 31/12/2023.

ATO: 339/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESPECIAL LUCIMAR SACRE DE CAMPOS, localizada na Rua Nobres, nº 92, Bairro: Planalto, Município de São José do Rio Claro-MT, mantida pela Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de São José do Rio Claro, com CNPJ: 24.977431/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 510/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 249/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Especial Jaime Verissimo de Campos Junior. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 340/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CORUJA KIDS, localizado na Rua Vinte e Sete, número 12, Bairro: Morada do Ouro II, Município de Cuiabá-MT, mantido por Norma Sueli Colombo Fernandes, com CNPJ: 29.581.488/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2022/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 230/2020, aprovado em 14 de julho de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO:341/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MÁRCIO SCHABATT SOUZA, localizada na Avenida Sergipe, nº 1120-S, Bairro Veneza, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1178/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 216/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:342/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DOM BOSCO, localizada na Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº 2234, Centro, Município de Jaciara-MT, mantida pelo Centro de Ensino de Jaciara Ltda.-ME, com o CNPJ: 07.461.268/0001-70. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1223/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 244/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Médio, ofertada no ano letivo de 2019.

ATO:343/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL IGNÊZ BRESOLIN GIONGO, localizada na Avenida Governador Júlio Campos, nº 769 E, Bairro: Vila Nova, Município de Campos de Júlio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, com o CNPJ: 01.614.516/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 2077/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 226/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:344/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SANTOS DUMONT, localizada na Rua Manoel Fernandes Guimarães, nº 144, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1601/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 220/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019.

ATO:345/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, localizada na Avenida B, nº 77, Bairro: Cohab São Gonçalo, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1535/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 225/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertadas, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:346/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANDRE ANTONIO MAGGI, localizada na Rua Santa Catarina, nº 101, Centro, Município de Novo Mundo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1185/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 250/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:347/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANTONIO FRANCISCO LISBOA, localizada na Linha 05 - Km 05 - Comunidade São Lucas, Bairro: Boa Sorte, Município de Juína-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1287/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 245/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO:348/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, localizada na Rua Arceu Bezerra Vilarins, nº 223, Bairro: Centro, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 850/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 218/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO:349/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JAIME VERÍSSIMO DE CAMPOS JUNIOR JAIMINHO, localizada na Rua Chile, s/nº, Bairro: Jardim Tarumã, Município de Várzea Grande -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 885/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 217/2020, aprovado em 21 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 23 de julho de 2020.

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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