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D.O. nº27775 de 19/06/2020
ATOS Nº 233/2020 ao 262/2020-CEE/MT
D.O. nº27790 de 10/07/2020

ATO Nº 288/2020 ao 311/2020-CEE-MT

D.O. nº27802 de 28/07/2020
ATO Nº 338 ao 349 2020 CEB AJUSTADO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 288/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO SALESIANO SANTA MARIA, localizado na Rua dos Caçadores, nº 260, Bairro Cavalhada, Município de Cáceres-MT, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso, com CNPJ: 03.226.149/0001-81. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 844/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 232/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 289/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, localizado na Rua Bahia, nº 673 NE, Bairro: Centro, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantido por Futuro Formação Profissional Eireli ME, com CNPJ: 24.803.433/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 115/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 239/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Avenida Brasil, Nº 1897- NE - Bairro: Jardim Alvorada, CEP: 78.360-000, no Município de Campo Novo do Parecis/MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 290/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEMEIS AQUARELA DO SABER - GERALDA DA SILVA SOARES, localizado na Rua Gramado, nº 820 A, Bairro: Mario Raiter, CEP: 78.890-000, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1136/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 197/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2020.

ATO: 291/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CEMEIS AQUARELA DO SABER - GERALDA DA SILVA SOARES, localizado na Rua Gramado, nº 820 A, Bairro: Mario Raiter, CEP: 78.890-000, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1137/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 198/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 292/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SHEKNAH, localizado na Avenida Brasil, n°19, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Instituto Educacional Sheknah LTDA-ME, com CNPJ: 08.160.248/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 659/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 205/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, em sua sede, no Município de Cuiabá-MT, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024

ATO: 293/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): EDUCANDARIO ESPIRITA PAULO DE TARSO, localizado na Avenida Tancredo Neves nº 700, Bairro: Jardim Vista Alegre, Município de Paranatinga-MT, mantido pela Associação Espirita Paulo de Tarso, com CNPJ: 07.750.004/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 984/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 208/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 294/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO PORTAL DO XINGU, localizado na Avenida Paraná, 813. Bairro: Nova Canarana, Município de Canarana-MT, mantido pelo Colégio Portal do Xingu, com CNPJ: 10.977.349/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 709/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 206/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 295/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): COLÉGIO MAXI, localizado na Rua Estevão de Mendonça, esquina com a Rua Floriano Peixoto, nº 1000, Bairro: Quilombo, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Sociedade Educacional Paraná, Ltda, com CNPJ: 07.593.758/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 874/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 207/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024.

ATO: 296/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDÍGENA TANGURO, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, Aldeia Tanguro, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 950/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 200/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 297/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO BASICA SERRA DOURADA, localizada na Rua Miraguaí, nº 228, Centro, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ: 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1592/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 233/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2018 e 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 298/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II, localizada na Rua Alencar Bortolonza, nº 329, Bairro Industrial, Município de Sorriso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ: 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1492/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 196/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa Ensino Fundamental, ofertada no ano letivos de 2019.

ATO: 299/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL VOVÓ CELINA, localizada na Rua Fortaleza, s/nº, Bairro: Buriti, Município de Diamantino-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Diamantino, com CNPJ: 03.648.540/0001-74. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1477/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 189/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 300/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZINHA LIZARDO NUNES, localizada na Rua Francisco Mendes de Morais, nº 911, Centro, Município de Alto Taquari-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Taquari, com CNPJ: 01.362.680/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 799/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 194/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa ofertada, nos anos letivos de 2017 a 2019.

ATO: 301/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL HESTHA BEATA KETTENER HEIDEMANN, localizada na Avenida Brasil, nº 355NE, Centro, Município de Campo Novo do Parecis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, com CNPJ: 24.772.287/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1818/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 193/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 302/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA LUIZÃO, localizada na Terra Indígena Paraubure, Aldeia Baixão, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ: 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1423/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 195/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2018 e 2019.

ATO: 303/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CENTRAL AIHA, localizada na Terra Indígena do Xingu, Aldeia Kalapalo, Município de Gaúcha do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1337/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 231/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, por 5 (cinco) anos, período 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos estudantes, matriculados e frequentes, nas etapas Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação Escolar Indígena e nas etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe

ATO: 304/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ZEFERINO JOSE DE MATTOS, localizada na Avenida Belém, s/nº, Bairro: Jardim Zeferino II, Município de São Jose dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 204/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 203/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 305/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, localizada na Avenida José Antônio Silveira Sobrinho, s/nº. Bairro: São José do Apuí, Município de Nova Monte Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 224/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 204/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período 01/01/2020 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 306/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, localizada na Rua dos Girassóis, nº 511, Bairro: Flores, Município de Ipiranga do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1016/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 199/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 307/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JOÃO BORGES VIEIRA, localizada na Avenida Nossa Senhora Aparecida, S/N, Distrito de Aparecida do Leste, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 591/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 191/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, nos anos letivos de 2017 a 2019.

ATO: 308/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA EDUCANDARIO JOSE DE ANCHIETA, localizada na Rua São Paulo, nº 17, Município de Várzea Grande-MT, mantida por Gislaine de Camilo Tinoco - Escola-Me, com CNPJ nº 07.349.706/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1920/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 210/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2019.

ATO: 309/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS, localizada na Rua Papa João XXIII, nº 811, Poção, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1529/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 190/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período 01/01/2020 a 31/12/2024. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas ofertadas, no ano letivo de 2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 310/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL BONIFÁCIO SACHETTI, localizada na Avenida Jorge Eduardo Raposo de Medeiros, Quadra 17, Lote 01, Bairro: Distrito de Ouro Branco do Sul, Município de Itiquira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1633/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 192/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, pelo período 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 311/2020-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL JULIO MULLER, localizada na Rua São Benedito, 701, Bairro Centro, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1884/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 201/2020, aprovado em 07 de julho de 2020, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período 01/01/2020 a 31/12/2022. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 09 de julho de 2020

SÉRGIO CARLOS DA SILVA

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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