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D.O. nº27792 de 14/07/2020
Portaria 060 2020 Designa Coord Tecnico Comitê Profisco II
D.O. nº27801 de 27/07/2020

Portaria Conjunta 034 2020 SEPLAG MTPREV

D.O. nº27801 de 27/07/2020
PORTARIA CONJUNTA 035 2020 DESIGNA PREGOEIRO CASA CIVIL

PORTARIA CONJUNTA N° 034/2020/SEPLAG/MTPREV

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir sessão de Pregão Eletrônico, promovida pelo Mato Grosso Previdência/MTPREV.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, com fundamento a Lei Complementar nº 14, de 16 de janeiro de 1.992 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências e no artigo 24 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017;

RESOLVEM:

Art. 1º Designar a Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Gestão, ALESSANDRA XAVIER DA COSTA e em situações de impedimento, esta será substituída pelo Pregoeiro LAUBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, para presidir as sessões de Pregão Eletrônico, promovida pelo MATO GROSSO PREVIDÊNCIA.

Art. 2º Integram a equipe do Mato Grosso Previdência que auxiliará a Pregoeira(o) Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos trabalhos da sessão do pregão a que se refere o artigo anterior, os servidores:

Autoridade Competente: ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência;

Equipe Técnica do MTPREV para o Termo de Referência:

1º Membro: Carlos Eduardo Miranda da Silva;

2º Membro: Rosimari de Oliveira Corrêa; e

3º Membro: Rodrigo Lucian Hennricks.

Equipe Técnica do MTPREV para o Edital:

1º Membro: Erika Pinheiro Bittencourt; e

2º Membro: Aline Mezzomo Vasconcelos.

Art. 3º O(A) Pregoeiro(a) Oficial designado no Art. 1º fica autorizado(a) a realizar nas licitações indicadas, todos os atos que lhe são atribuídos nas licitações promovidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme a Portaria n. 135/2019/GAB/SEGES de 27 de novembro de 2019 e disposições do Decreto Estadual 840/2017.

Art. 4º Revoga-se a Portaria 007/2019/SEGES/MTPREV/MT, de 10 de abril de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23 de julho de 2020.

(Original assinado)

Basilio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(Original assinado)

Elliton Oliveira de Souza

Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência

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